Legislação Local
PORTARIA SEMED N.º 001/2026Dispõe sobre a nomeação de POLIANA DA SILVA FERREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de AGENTE EDUCACIONAL ENSINO INFANTIL (40H) - CC9, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 19 de Fevereiro de 2026 |
PORTARIA N.º 04/2026Dispõe sobre a revogação da Portaria n.º 171/2025 que nomeou Controladora Municipal interina e além disso, dispõe sobre retorno da titular ao cargo de Controladora Municipal e dá outras providências Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 13 de Janeiro de 2026 |
PORTARIA N.º 03/2026Dispõe sobre a nomeação de SUSANNE ASSIS DOS REIS para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação e Imprensa CC/3, Lotado no Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 05 de Janeiro de 2026 |
PORTARIA N.º 02/2026Dispõe sobre a exoneração de JESUS LIMA DA COSTA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação e Imprensa CC/3, Lotado no Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 05 de Janeiro de 2026 |
PORTARIA N.º 01/2026Dispõe sobre a nomeação LUAN MARCELO DIAS DA COSTA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo CC 9, Lotado na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu/PI e dá outras providências Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 05 de Janeiro de 2026 |
PORTARIA N.º 194/2025Dispõe sobre a exoneração, por falecimento, de Tiago Ramon Sousa e Silva do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 12 de Dezembro de 2025 |
PORTARIA N.º 193/2025Dispõe sobre a nomeação de EDSON ALVES CARNEIRO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização Ambiental CC 9, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 02 de Dezembro de 2025 |
PORTARIA N.º 192/2025Dispõe sobre a exoneração de EDSON ALVES CARNEIRO do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Licenciamento Ambiental CC 9, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Prefeitura de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 01 de Dezembro de 2025 |
PORTARIA SEMED N.º 189/2025Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Anísio de Abreu e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 10 de Outubro de 2025 |
PORTARIA SEMED N.º 124/2025Dispõe sobre a autorização de funcionamento das escolas da Rede Municipal de Ensino de Anísio de Abreu/PI, em cumprimento à Resolução CME n°. 01/2025. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 10 de Outubro de 2025 |