Portarias 2025/2026/2027/2028
PORTARIA N.º 02/2026Dispõe sobre a exoneração de JESUS LIMA DA COSTA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação e Imprensa CC/3, Lotado no Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Publicada em 05 de Janeiro de 2026 |
PORTARIA N.º 01/2026Dispõe sobre a nomeação LUAN MARCELO DIAS DA COSTA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo CC 9, Lotado na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu/PI e dá outras providências Publicada em 05 de Janeiro de 2026 |
PORTARIA N.º 194/2025Dispõe sobre a exoneração, por falecimento, de Tiago Ramon Sousa e Silva do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Publicada em 12 de Dezembro de 2025 |
PORTARIA N.º 193/2025Dispõe sobre a nomeação de EDSON ALVES CARNEIRO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização Ambiental CC 9, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI. Publicada em 02 de Dezembro de 2025 |
PORTARIA N.º 192/2025Dispõe sobre a exoneração de EDSON ALVES CARNEIRO do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Licenciamento Ambiental CC 9, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Prefeitura de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Publicada em 01 de Dezembro de 2025 |
PORTARIA SEMED N.º 189/2025Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Anísio de Abreu e dá outras providências. Publicada em 10 de Outubro de 2025 |
PORTARIA SEMED N.º 124/2025Dispõe sobre a autorização de funcionamento das escolas da Rede Municipal de Ensino de Anísio de Abreu/PI, em cumprimento à Resolução CME n°. 01/2025. Publicada em 10 de Outubro de 2025 |
PORTARIA SMF N.º 01/2025Dispõe sobre o lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), da Taxa de Coleta, Transporte e disposição final de Resíduos Sólidos Domiciliares (TCRD), referentes ao Exercício de 2024 e 2025, nos termos em que específica. Publicada em 01 de Outubro de 2025 |
PORTARIA N.º 188/2025Dispõe sobre a nomeação do servidor EDUARDO CLEBER SOARES MACEDO como Fiscal de Contratos da Prefeitura de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Publicada em 22 de Setembro de 2025 |
PORTARIA N.º 187/2025Dispõe sobre a nomeação da servidora KATHARINA STEFANIE DOS REIS SILVA como Fiscal de Contratos da Prefeitura de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Publicada em 22 de Setembro de 2025 |