Legislação Local
RESOLUÇÃO CMDCA N.º 001/2023Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e procedimentos para mesário e juntas apuradoras para processo de escolha dos membros do Conselho Tutela no Município de Anísio de Abreu/PI. Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar 2024 - 2028 Publicada em 20 de Março de 2023 |
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃORequerimento de inscrição para ser preenchido. Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar 2024 - 2028 Publicada em 20 de Março de 2023 |
LISTA DE LINKS IMPORTANTESLink importantes para emissão de Certificado de quitação eleitoral, Certidão de antecedentes cíveis e criminais da Justiça Estadual e Federal; Certidão de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral; Certidão de antecedes criminais da Justiça Militar. Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar 2024 - 2028 Publicada em 20 de Março de 2023 |
EDITAL CMDCA N.º 002/2023Resultado da análise dos pedidos de registro de candidatura para o processo de escolha dos membros do conselho tutelar de Anísio de Abreu/PI, Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar 2024 - 2028 Publicada em 20 de Março de 2023 |
DECRETO N.º 009/2023Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 20 de Março de 2023 |
ERRATA À PORTARIA N.º 001/2023Dispõe sobre errata à portaria n.º 001 de 02 de janeiro de 2023. Portarias 2023 Publicada em 17 de Março de 2023 |
DECRETO N.º 008/2023Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 13 de Março de 2023 |
EDITAL DA 3.º CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N.º 01/2023.3.º Edital de convocação de aprovados no processo seletivo simplificado Edital n.º 01/2023. Termos, Editais e Outros Publicada em 10 de Março de 2023 |
DECRETO N.º 007/2023Dispõe sobre a convocação da Plenária Municipal de Saúde do Município de Anísio de Abreu/PI - Etapa da 17.º Conferência Nacional de Saúde e da 9.º Conferência Estadual de Saúde, nomeia a comissão organizadora e dá outras providências. Decretos Publicada em 07 de Março de 2023 |
EDITAL DA 2.º CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N.º 01/2023.2.º Edital de convocação de aprovados no processo seletivo simplificado Edital n.º 01/2023. Termos, Editais e Outros Publicada em 06 de Março de 2023 |