Legislação Local
PORTARIA SMF N.º 01/2025Dispõe sobre o lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), da Taxa de Coleta, Transporte e disposição final de Resíduos Sólidos Domiciliares (TCRD), referentes ao Exercício de 2024 e 2025, nos termos em que específica. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 01 de Outubro de 2025 |
PORTARIA N.º 188/2025Dispõe sobre a nomeação do servidor EDUARDO CLEBER SOARES MACEDO como Fiscal de Contratos da Prefeitura de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 22 de Setembro de 2025 |
PORTARIA N.º 187/2025Dispõe sobre a nomeação da servidora KATHARINA STEFANIE DOS REIS SILVA como Fiscal de Contratos da Prefeitura de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 22 de Setembro de 2025 |
PORTARIA SEMED N.º 123/2025Dispõe sobre nomeação de THIAGO DE SANTANA FERREIRA para exercer o cargo de Agente Educacional Ensino Fundamental Menor 40 (hrs) - CC9, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/Pi e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 15 de Setembro de 2025 |
PORTARIA SEMED N.º 122/2025Dispõe sobre nomeação de LARISSA DE CASTRO PEREIRA para exercer o cargo de Agente Educacional Ensino Fundamental Menor 40 (hrs) - CC9, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/Pi e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 10 de Setembro de 2025 |
PORTARIA SMS N.º 53/2025Dispõe sobre nomeação de DIEGO PEREIRA CAETANO CAVALCANTE para exercer cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 02 de Setembro de 2025 |
PORTARIA N.º 186/2025Dispõe sobre a nomeação de ANSELMO VIANA DOS SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de Agente de Desenvolvimento Local da Sala do Empreendedor CC7, lotado na Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 02 de Setembro de 2025 |
PORTARIA N.º 185/2025Dispõe sobre a exoneração de ANSELMO VIANA DOS SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Assessor Administrativo CC 9, Lotado na Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 01 de Setembro de 2025 |
ERRATA À PORTARIA SME N.º 116/2025Dispõe sobre a errata à portaria SEMED n.º 116/2025 publicada na edição VCCCLXXVII, de quarta-feira, 06 de agosto de 2025, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Piauí e dá outras disposições. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 25 de Agosto de 2025 |
PORTARIA SEMED N.º 121/2025Dispõe sobre a nomeação de CLEYTON SOARES RIBEIRO para exercer o cargo de provimento em comissão de Agente Educacional Ensino Fundamental Menor (40hrs) - CC9, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 13 de Agosto de 2025 |