Legislação Local
PORTARIA N.º 184/2025Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão a Coodernadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 01 de Agosto de 2025 |
PORTARIA N.º 182/2025Dispõe sobre a exoneração de KAIQUE DOS SANTOS RIBEIRO DE SOUSA para exercere o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo CC 9 Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/Ple dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 01 de Agosto de 2025 |
PORTARIA N.º 181/2025Dispõe sobre a nomeação de KAUAN DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo CC9 Lotada na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte da Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu/PI e dá outras providências Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 01 de Agosto de 2025 |
PORTARIA SMS N.º 48/2025Dispõe sobre exoneração de MICAELY DA SILVA RIBEIRO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 30 de Julho de 2025 |
PORTARIA SME N.º 115/2025Nomeia a comissão para realizar análise dos currículos dos candidatos e acompanhar a realização do processo seletivo simplificado da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 28 de Julho de 2025 |
PORTARIA SMS N.º 47/2025Dispõe sobre a nomeação de MARIA DE LOURDES DA ROCHA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Agente de Apoio Operacional, lotada na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 15 de Julho de 2025 |
PORTARIA N.º 180/2025Designa o agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio para concluir os atos das licitações do Município de Anísio de Abreu/PI, derivados da Lei Federal n.º 14.133/2021 e dá outras providências Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 10 de Julho de 2025 |
PORTARIA N.º 179/2025Dispõe sobre exoneração de CLESSIO CHAGAS OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Compras e Pesquisas de Preços CC5, Lotado na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 10 de Julho de 2025 |
PORTARIA N.º 178/2025Dispõe sobre exoneração de CLESSIO CHAGAS OLIVEIRA, da equipe de apoio das licitações e contratos Municipais derivadas da Lei Federal n.º 14.133/2021 e dá outras providencias Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 10 de Julho de 2025 |
PORTARIA N.º 177/2025Dispõe sobre a nomeação de CLEMILTON FERREIRA DE CARVALHO para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo CC 9, Lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 10 de Julho de 2025 |