Legislação Local
Parecer n.º 15 do dia 16 de janeiro de 2026, ata nº 73Dispõe sobre a aprovaçaõ balancete referente ao mês de Dezembro de 2025, reprogramação dos saldos em conta referência 2025, plano de ação 2026-2029 Termos, Editais e Outros Publicada em 27 de Janeiro de 2026 |
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 002/2026Contrato de Locação que entre si celebram a Prefeitura do Muníncipio de Anísio de Abreu - PI e o Sr. Jarbas Barroso Soares, para funcionamento do ponto de apoio dos servidores da Limpeza pública do Município de Anísio de Abreu/PI. Termos, Editais e Outros Publicada em 31 de Dezembro de 2025 |
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N" 001/2026Contrato de locação que celebram entre si a Prefeitura do Município de Anísio de Abreu - PI e a Sra. Evelina Dias de Negreiros, acerca da locação do local para funcionamento da APAE Termos, Editais e Outros Publicada em 31 de Dezembro de 2025 |
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N" 001/2026Contrato de Locação que entre si celebram a Secretara Municipal de Assistência Social, Cidadania e Trabalho de Anísio de Abreu - PI e o Sr. Osvaldo Ribeiro de Assis, para funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Anísio de Abreu/PI. Termos, Editais e Outros Publicada em 31 de Dezembro de 2025 |
CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025Convite para audiência pública que tratará sobre a demonstração e avalição do cumprimento das metas fiscais do primeiro semestre do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências Termos, Editais e Outros Publicada em 10 de Dezembro de 2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 001/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCALDispõe sobre o edital de convocação n.º 01/2025 que trata da audiência pública convocando as autoridades constituídas, os representantes da sociedade civil organizada, os contribuintes e toda a população em geral para participarem da Audiência Pública que será realizada em 10/12/2025, às 16h30, no p Termos, Editais e Outros Publicada em 01 de Dezembro de 2025 |
EDITAL SEMED Nº 07/2025 - EDITAL DE MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO 2026Estabelece diretrizes para as MATRÍCULAS ESCOLARES no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ensino de Anísio de Abreu Piauí para o ano letivo de 2026. Termos, Editais e Outros Publicada em 13 de Novembro de 2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - SAÚDE (29/09/2025)Dispõe sobre a convocação para a Audiência Pública para avaliação das ações de saúde referentes ao SEGUNDO Quadrimestre de 2025 de Anísio de Abreu/PI que ocorrerá em 29 de Setembro de 2025,às 14h no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores Termos, Editais e Outros Publicada em 19 de Setembro de 2025 |
EDITAL Nº 001/2025 – CONCURSO PÚBLICO PARA ESCOLHA DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU – PIDispõe sobre o concurso que visa selecionar a letra do Hino Oficial do Município de Anísio de Abreu, PI, símbolo cívico que representará a identidade, a história e os valores do povo anisiense Termos, Editais e Outros Publicada em 05 de Setembro de 2025 |
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO DE COORDENADORES E FORMADORES PARA O PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PPAIC EDITAL N.º 006/2025Dispõe sobre o resultado do programa de seleção de coordenadores e formadores para o programa piauiense de alfabetização na idade certa - PPAIC Edital n.º 006/2025 e dá outras providências. Termos, Editais e Outros Publicada em 13 de Agosto de 2025 |