Legislação Local
PORTARIA Nº 079/2018Dispõe sobre os aspectos gerais acerca do Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico de Anísio de Abreu, de acordo com as determinações legais, que lhe confere o Decreto Municipal n° 062/2018. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 26 de Novembro de 2018 |
DECRETO Nº 064/2018Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 26 de Novembro de 2018 |
DECRETO Nº 063/2018Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 26 de Novembro de 2018 |
DECRETO Nº 062/2018Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências. Decretos Publicada em 26 de Novembro de 2018 |
DECRETO Nº 061/2018Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 12 de Novembro de 2018 |
PORTARIA Nº 078/2018Nomeia a Comissão Municipal de avaliação de imóveis para compras, locação e investimentos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI, e dá outras providências. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 07 de Novembro de 2018 |
PORTARIA Nº 077/2018Dispõe sobre a nomeação de servidora pública, aprovada em concurso público e dá outras providências. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 01 de Novembro de 2018 |
DECRETO Nº 60/2018Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Novembro de 2018 |
DECRETO Nº 059/2018Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Novembro de 2018 |
DECRETO N°58/2018Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 29 de Outubro de 2018 |