Legislação Local
DECRETO Nº 57/2018Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 26 de Outubro de 2018 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 002/2018.Dispõe sobre a convocação e comunicação da população acerca da realização de audiência pública para apresentação das receitas versus despesas e ações de saúde referentes ao 1.º e 2.º quadrimestre de 2018. Termos, Editais e Outros Publicada em 25 de Outubro de 2018 |
DECRETO Nº 56/2018Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 22 de Outubro de 2018 |
DECRETO Nº 55/2018Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 22 de Outubro de 2018 |
DECRETO N° 54/2018Convoca a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Decretos Publicada em 22 de Outubro de 2018 |
PORTARIA Nº 76/2018DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SUB JUDICE DE SERVIDOR PÚBLICO, CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 0001/2015 Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 15 de Outubro de 2018 |
PORTARIA Nº 75/2018DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SUB JUDICE DE SERVIDOR PÚBLICO, CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 0001/2015 Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 15 de Outubro de 2018 |
PORTARIA Nº 074/2018DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SUB JUDICE DE SERVIDOR PÚBLICO, CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 0001/2015 Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 15 de Outubro de 2018 |
PORTARIA Nº 072/2018DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SUB JUDICE DE SERVIDOR PÚBLICO, CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 0001/2015 Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 15 de Outubro de 2018 |
PORTARIA Nº 071/2018DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SUB JUDICE DE SERVIDOR PÚBLICO, CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 0001/2015 Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 15 de Outubro de 2018 |