Termos, Editais e Outros
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO DE COORDENADORES E FORMADORES PARA O PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PPAIC EDITAL N.º 006/2025Dispõe sobre o resultado do programa de seleção de coordenadores e formadores para o programa piauiense de alfabetização na idade certa - PPAIC Edital n.º 006/2025 e dá outras providências. Publicada em 13 de Agosto de 2025 |
TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL INDENIZAÇÃO POR UTILIZAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABERTURA DE ESTRADA PÚBLICADispõe sobre o termo de acordo extrajudicial indenização por utilização de imóvel para abertura de estrada pública realizado entre o Município de Anísio de Abreu/PI e Djalma da Costa Amorim e dá outras providências. Publicada em 06 de Agosto de 2025 |
TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL INDENIZAÇÃO POR UTILIZAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABERTURA DE ESTRADA PÚBLICADispõe sobre o termo de acordo extrajudicial indenização por utilização de imóvel para abertura de estrada pública realizado entre o Município de Anísio de Abreu/PI e João Batista Ribeiro de Santana e dá outras providências. Publicada em 06 de Agosto de 2025 |
EDITAL SME N.º 006/2025Seleção de formadores e coordenadores para o programa Piauiense de Alfabetização na idade certa. Publicada em 30 de Julho de 2025 |
PLANO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS E QUEIMADASDispõe sobre o plano de prevenção e combate a incêndios florestais e queimadas para o Município de Anísio de Abreu/PI. Publicada em 30 de Maio de 2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃOAudiência pública para avaliação das ações de saúde referente ao primeiro e segundo quadrimestre de 2024. Publicada em 20 de Maio de 2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - SAÚDEDispõe sobre a convocação para a Audiência Pública para avaliação das ações de saúde referentes ao Primeiro Quadrimestre de 2025 de Anísio de Abreu/PI que ocorrerá em 29 de maio de 2025 Publicada em 19 de Maio de 2025 |
TERMO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, FAZEM, DE UM LADO, COMO CONCEDENTE, O MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU, ESTADO DO PIAUÍ, DO OUTRO LADO, COMO CONVDispõe sobre o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Anísio de Abreu/PI e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE que origiunou o convênio n.º 01/2025 Publicada em 02 de Maio de 2025 |
TERMO DE POSSE - LEOMAR RIBEIRO BRASILDispõe sobre o termo de posse do sr. Leomar Ribeiro Brasil nomeado para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Saúde (UBS SEDE, USB BAIXÃO DO SANTO, SAMU, NASF E HPP) Publicada em 19 de Março de 2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E POSSE N.º 001//2025Dispõe sobre a convocação do candidato, LEOMAR RIBEIRO BRASIL, aprovado no Concurso Público regido pelo Edital n.º 001/2015 para exercer o cargo de auxiliar de serviços gerais da Secretaria Municipal de Saúde (USB Sede, UBS Baixão do Santo, SAMU, NASF e HPP) e dá outras providências. Publicada em 13 de Março de 2025 |