Legislação Local
PORTARIA N.º 20/2026Dispõe sobre a nomeação de SILMARA SILVA SOARES para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do SCFV - CRAS CC 5, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadanla e Trabalho da Prefeitura Municipal de Aníslo de Abreu/Ple dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 04 de Maio de 2026 |
PORTARIA N.º 19/2026Dispõe sobre a exoneração de POLIANA RIBEIRO DE MACÊDO do cargo do caro de provimento em comissão de Coordenadora do Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS CC 6, Lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadanla e Trabalho da Prefeitura Municipal de Aníslo de Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 04 de Maio de 2026 |
PORTARIA N.º 18/2026Dispõe sobre a exoneração de SILMARA SILVA SOARES do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS CC6 Lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadanla e Trabalho da Prefeitura Municipal de Aníslo de Abreu/Ple dá outras providênci Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 04 de Maio de 2026 |
PORTARIA SEMED N.º 063/2026Autoriza o(a) Senhor(a) MARIA LEIDE PAES RIBEIRO, inscrito(a) do CPF de nº. ***.403.233-.. , para assinar históricos, certificados e demais documentos referentes a vida escolar dos alunos do Ensino Fundamental Regular e Educação de Jovens e Adultos na escola CEMTI DIRCEU ARCOVERDE e dá outras provid Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 22 de Abril de 2026 |
PORTARIA N.º 17/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família (PBF) e Cadastro Único (Cadastro Único) no âmbito do município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 20 de Abril de 2026 |
PORTARIA N.º 16/2026Dispõe sobre a cessão da servidora pública municipal KATHARINA STEFANIE DOS REIS SILVA para atuar junto ao Procon Municipal de Caracol/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 14 de Abril de 2026 |
Portaria CMDCA n.º 01/2026Dispõe sobre a nomeação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e da Proteção Social de Crainças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência para o biênio 2026/2028. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 13 de Abril de 2026 |
PORTARIA SEMED N.º 062/2026Dispõe sobre nomeação de ALDETINA MARIA DOS SANTOS COSTA para exercer o cargo de COORDENADOR ESCOLAR (40hr) - FG5, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 10 de Abril de 2026 |
PORTARIA SEMED N.º 061/2026Dispõe sobre exoneração de ALDETINA MARIA DOS SANTOS COSTA do cargo de COORDENADOR ESCOLAR (20hr) - CC7, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 10 de Abril de 2026 |
PORTARIA SEMED N.º 060/2026Dispõe sobre nomeação de WILIAN LIMA FERREIRA para exercer o cargo de COORDENADOR ESCOLAR (40hr) - CC5, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 10 de Abril de 2026 |