Legislação Local
ERRATA AO EDITAL N.º 004/2025Dispõe sobre a errata ao edital n.º 004/2025 tratando da abertura da chamada pública simplificada cadastro reserva para contratação de professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e auxiliares de turmas para educação infantil. Termos, Editais e Outros Publicada em 09 de Janeiro de 2025 |
ERRATA AO EDITAL N.º 003/2025Dispõe sobre a errata ao edital n.º 003/2025 tratando da abertura da chamada pública simplificada cadastro reserva para contratação de professores da educação básica, motoristas, nutricionista, terapeuta ocupacional, psicólogo(a) e psicopedagogo. Termos, Editais e Outros Publicada em 09 de Janeiro de 2025 |
ERRATA AO EDITAL N.º 002/2025Dispõe sobre a errata ao edital n.º 002/2025 que trata da abertura da chamada pública simplificada cadastro reserva para contratação de professores para as salas de AEE - Atendimento Educacional Especializado. Termos, Editais e Outros Publicada em 09 de Janeiro de 2025 |
EDITAL SME N.º 05/2025Dispõe sobre a seleção meritocrática de gestores escolares para lotação nas unidades escolares da educação infantil e ensino fundamental anos iniciais e finais da rede pública municipal de ensino de Anísio de Abreu/PI. Termos, Editais e Outros Publicada em 07 de Janeiro de 2025 |
EDITAL SME N.º 04/2025Dispõe sobre a chamada pública simplificada de cadastro reserva para contratação de professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e auxiliares de turmas para educação infantil. Termos, Editais e Outros Publicada em 07 de Janeiro de 2025 |
EDITAL SME N.º 03/2025Dispõe sobre a chamada pública simplificada de cadastro reserva para contratação de professores da educação básica, motoristas, nutricionistas, terapeuta ocupacional, psicólogo e psicopedagogo. Termos, Editais e Outros Publicada em 07 de Janeiro de 2025 |
EDITAL SME N.º 02/2025Dispõe sobre a abertura da Chamada Pública Simplificada cadastro reserva para contratação de professores para as salas de AEE - Atendimento Educacional Especializado. Termos, Editais e Outros Publicada em 07 de Janeiro de 2025 |
EDITAL SME N.º 01/2025 - EDITAL DE MATRÍCULAS PARA O ANO LETIVO DE 2024Estabelece diretrizes para as matrículas escolares no âmbito das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Anísio de Abreu/PI para o ano letivo de 2025. Termos, Editais e Outros Publicada em 06 de Janeiro de 2025 |
ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 1º/01/2025 A 31/12/2028, ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA BIÊNIO 2025/2026...Dispõe sobre a ata da sessão solene de posse dos vereadores para a legislatura de 1º/01/2025 a 31/12/2028, eleição da mesa diretora para biênio 2025/2026, seguida da posse do prefeito e vice-prefeito realizada no dia 1º/01/2025. Termos, Editais e Outros Publicada em 01 de Janeiro de 2025 |
ERRATA EDITAL 02/2025 DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DA CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL N.º 01/2023Dispõe sobre a errata ao edital 02/2024 de prorrogação do prazo de validade da chamada pública simplificada edital n.º 01/2023 Termos, Editais e Outros Publicada em 11 de Outubro de 2024 |