Legislação Local
PORTARIA N.º 28/2025Dispõe sobre a nomeação da sra. Joana Maria Antunes da Silva para exercer o cargo de provimento em comissão de Visitadora do Programa Primeira Infância - criança feliz e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 06 de Janeiro de 2025 |
PORTARIA N.º 27/2025Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria da Conceição Carneiro de Sousa para exercer o cargo em comissão de Visitadora do Programa Primeira Infância - criança feliz e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 06 de Janeiro de 2025 |
PORTARIA N.º 26/2025Dispõe sobre a nomeação da sra. Jaqueline dos Santos Santana para exercer o cargo em comissão de Visitadora do Programa Primeira Infância - criança feliz e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 06 de Janeiro de 2025 |
PORTARIA N.º 25/2025Dispõe sobre a nomeação da sra. Apoliana Jesus dos Santos para exercer o cargo em comissão de Orientadora do Serviço de Convivência e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 06 de Janeiro de 2025 |
PORTARIA N.º 24/2025Dispõe sobre a nomeação da sra. Keilane de Oliveira Macêdo para exercer o cargo em comissão Assessora Nível I e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 06 de Janeiro de 2025 |
PORTARIA N.º 23/2025Dispõe sobre a nomeação da sra. Ivanária dos Santos para exercer o cargo em comissão de Visitadora do Programa Primeira Infância - Criança Feliz e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 06 de Janeiro de 2025 |
PORTARIA N.º 22/2025Dispõe sobre a nomeação da sra. Edilene de Sousa para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível I e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 06 de Janeiro de 2025 |
PORTARIA N.º 21/2025Dispõe sobre a nomeação do sr. Francisco de Assis Costa Carvalho para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível I e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 06 de Janeiro de 2025 |
PORTARIA N.º 20/2025Dispõe sobre a nomeação da sra. Délis Vivianne de Azevêdo Siqueira Campos para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Administração e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 06 de Janeiro de 2025 |
PORTARIA N.º 18/2025Dispõe sobre a nomeação do sr. Dyego Ramonny Soares Ribeiro para exercer o cargo de Assessor Nível III e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 06 de Janeiro de 2025 |