Legislação Local
RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL N.º001/2024 - REGULAMENTAÇÃO EDITAL PARA PROJETOS CULTURAIS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNABDispõe sobre o resultado preliminar - edital n.º01/2024 - regulamentação edital para projetos culturais politica nacional Aldir Blanc de Fomento à cultura - PNAB (Lei federal n.º 14.398/2022) Termos, Editais e Outros Publicada em 03 de Julho de 2024 |
ADITIVO N.º 01 - REGULAMENTAÇÃO EDITAL N.º 001/2024 PARA PROJETOS CULTURAIS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)Dispõe sobre aditivo n.º 01 ao Edital n.º 001/2024 - Regulamentação para Projetos Culturais Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) - no que se refere ao item 4.0 - INSCRIÇÃO. Termos, Editais e Outros Publicada em 25 de Junho de 2024 |
EDITAL N.º 001/2024 - EDITAL PARA PROJETOS CULTURAIS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNABDispõe sobre a garantia de consecução de apoio à Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB - Lei Federal n.º 14.399/2022.. Termos, Editais e Outros Publicada em 13 de Junho de 2024 |
EDITAL DE 3ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 01/2024Dispõe sobre o edital de 3ª convocação do processo seletivo simplificado n.º 01/2024 para contratação temporária de professores para as salas de atendimento educacional especializado - AEE. Termos, Editais e Outros Publicada em 12 de Junho de 2024 |
EDITAL DE 3ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFCADO EDITAL N.º 01/2024 PARA CONTRATAÇAÕ TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA AS SALAS DE AEEDispõe sobre o edital de 3.º convocação do processo seletivo simplificado edital n.º01/2024 para contratação temporária de professores para as salas de Atendimento Educacional Especializado - AEE. Termos, Editais e Outros Publicada em 12 de Junho de 2024 |
EDITAL DE 3ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFCADO EDITAL N.º 01/2024Dispõe sobre o edital de 3ª convocação do processo seletivo simplificado n.º 01/2024 para contratação temporária de professores para as salas de atendimento educacional especializado - AEE. Termos, Editais e Outros Publicada em 12 de Junho de 2024 |
EDITAL DE 2ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 01/2024Dispõe sobre o edital da 2.º convocação dos candidatos selecionados para Contratação temporária de professores para as salas de Atendimento Educacional Especializado - AEE. Termos, Editais e Outros Publicada em 06 de Junho de 2024 |
EDITAL DE 1ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 01/2024Dispõe sobre o edital da 1.º convocação dos candidatos selecionados para Contratação temporária de professores para as salas de Atendimento Educacional Especializado - AEE. Termos, Editais e Outros Publicada em 31 de Maio de 2024 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICAO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 01/2024Dispõe sobre o termo de homologação do teste seletivo simplificado referente ao edital do processo seletivo simplificado n.º 01/2024. Termos, Editais e Outros Publicada em 16 de Maio de 2024 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E POSSE N.º 001/2024Dispõe sobre a convocação de Adão Ribeiro dos Santos Júnior para no prazo legal de 5 (cinco) dias úteis comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI para apresentar os documentos e habilitações exigidos no Edital do concurso público n.º 001/2015 - no item II - Requisitos básicos Termos, Editais e Outros Publicada em 15 de Maio de 2024 |