Termos, Editais e Outros
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXECUTIVO MUNICIPALDispõe sobre a publicidade da Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão do exercício de 2023, para dar cumprimento ao que determina o §2º do art. 7º da Instrução Normativa TCE/PI nº 01/2022 Publicada em 14 de Fevereiro de 2024 |
TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ANÍSIO DE ABREU/PI QUADRIÊNIO 2024-2028.Dispõe sobre Termo de posse os membros do Conselho Tutelar de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Publicada em 10 de Janeiro de 2024 |
EDITAL SME N.º03/2023 - EDITAL DE MATRÍCULAS PARA O ANO LETIVO DE 2024Estabelece diretrizes para as matrículas escolares no âmbito das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Anísio de Abreu/PI para o ano letivo de 2024 Publicada em 01 de Dezembro de 2023 |
EDITAL LPG 01/2023 - APOIO DIRETO A PROJETOS FOMENTO DESTINADOS AS ÁREAS DA CULTURA COM RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVODispõe sobre a seleção de projetos culturais das áreas de audiovisual e demais áreas da cultura que não áudio visual para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no item 2.2, por meio da celebração do Termo de Execução Cultural. Publicada em 27 de Novembro de 2023 |
EDITAL N.º 02/2023 - RESULTADO PRELIMINAR - CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO MERITOCRATICAA Comissão de análise do processo de escolha meritocrática da gestão escolar da Rede Municipal de Ensino de Anísio de Abreu/PI, torna público o resultado preliminar da Chamada Pública - Edital n.º 02/2023. Publicada em 11 de Outubro de 2023 |
EDITAL N.º 02/2023Dispõe sobre a chamada pública para seleção meritocrática para o desempenho do cargo de diretor escolar do Município de Anísio de Abreu/PI. Publicada em 28 de Setembro de 2023 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2024Dispõe sobre a realização de Audiência Pública com vistas à apresentação e discussão das metas e ações para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) exercício de 2024. Publicada em 11 de Setembro de 2023 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃODispõe sobre convocação da comunidade em geral, Conselho Municipalde Saúde, Vereadores e interessados para participarem da Audiência Pública visando a participação da popular na Avaliação do cumprimento da Programação Anual referente ao 3º quadrimestre de 2022 e ao 1º quadrimestre de 2023. Publicada em 15 de Maio de 2023 |
CHAMADA PÚBLICA FMS Nº 001/2023Credenciamento de médicos(as) clínico geral, pessoas físicas ou jurídicas, para prestação de serviços através da secretaria municipal de saúde de Anísio de Abreu/PI. Publicada em 26 de Abril de 2023 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO 2024Dispõe sobre Edital de Audiência Pública do Poder Executivo Municipal, destinada a discussão e elaboração final da LDO 2024 do Município de Anísio de Abreu/PI. Publicada em 17 de Abril de 2023 |