Legislação Local
TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ANÍSIO DE ABREU/PI QUADRIÊNIO 2024-2028.Dispõe sobre Termo de posse os membros do Conselho Tutelar de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Termos, Editais e Outros Publicada em 10 de Janeiro de 2024 |
EDITAL SME N.º03/2023 - EDITAL DE MATRÍCULAS PARA O ANO LETIVO DE 2024Estabelece diretrizes para as matrículas escolares no âmbito das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Anísio de Abreu/PI para o ano letivo de 2024 Termos, Editais e Outros Publicada em 01 de Dezembro de 2023 |
EDITAL LPG 01/2023 - APOIO DIRETO A PROJETOS FOMENTO DESTINADOS AS ÁREAS DA CULTURA COM RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVODispõe sobre a seleção de projetos culturais das áreas de audiovisual e demais áreas da cultura que não áudio visual para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no item 2.2, por meio da celebração do Termo de Execução Cultural. Termos, Editais e Outros Publicada em 27 de Novembro de 2023 |
EDITAL N.º 02/2023 - RESULTADO PRELIMINAR - CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO MERITOCRATICAA Comissão de análise do processo de escolha meritocrática da gestão escolar da Rede Municipal de Ensino de Anísio de Abreu/PI, torna público o resultado preliminar da Chamada Pública - Edital n.º 02/2023. Termos, Editais e Outros Publicada em 11 de Outubro de 2023 |
EDITAL N.º 02/2023Dispõe sobre a chamada pública para seleção meritocrática para o desempenho do cargo de diretor escolar do Município de Anísio de Abreu/PI. Termos, Editais e Outros Publicada em 28 de Setembro de 2023 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2024Dispõe sobre a realização de Audiência Pública com vistas à apresentação e discussão das metas e ações para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) exercício de 2024. Termos, Editais e Outros Publicada em 11 de Setembro de 2023 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃODispõe sobre convocação da comunidade em geral, Conselho Municipalde Saúde, Vereadores e interessados para participarem da Audiência Pública visando a participação da popular na Avaliação do cumprimento da Programação Anual referente ao 3º quadrimestre de 2022 e ao 1º quadrimestre de 2023. Termos, Editais e Outros Publicada em 15 de Maio de 2023 |
CHAMADA PÚBLICA FMS Nº 001/2023Credenciamento de médicos(as) clínico geral, pessoas físicas ou jurídicas, para prestação de serviços através da secretaria municipal de saúde de Anísio de Abreu/PI. Termos, Editais e Outros Publicada em 26 de Abril de 2023 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO 2024Dispõe sobre Edital de Audiência Pública do Poder Executivo Municipal, destinada a discussão e elaboração final da LDO 2024 do Município de Anísio de Abreu/PI. Termos, Editais e Outros Publicada em 17 de Abril de 2023 |
LISTA DE CANDIDATOS DESISTENTES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 001/2023.Dispõe sobre o não comparecimento e consequente desistência dos candidatos à apresentação da documentação solicitada e assumir a lotação. Termos, Editais e Outros Publicada em 30 de Março de 2023 |