Legislação Local
PORTARIA N.º 016/2024Altera a Portaria n.º 003/2024 de 04 de janeiro de 2024 que fez a prorrogação da vigência da Portaria n.º 002/2023, da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2024 Publicada em 31 de Janeiro de 2024 |
PORTARIA N.º 015/2024Dispõe sobre a nomeação/designação do sr. Vitor de Jesus Santos para a função de Agente de Contratação e Pregoeiro do Município de Anísio de Abreu/PI a fim de conduzir/concluir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal n.º 14.133/2021 e dá outras providências. Portarias 2024 Publicada em 31 de Janeiro de 2024 |
PORTARIA N.º 014/2024Dispõe sobre a exoneração do Sr. José de Anchieta de Santana Macêdo da função de Agente de contratação do Município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2024 Publicada em 31 de Janeiro de 2024 |
PORTARIA N.º 013/2024Dispõe sobre nomeação do sr. José Anchieta de Santana Macêdo para exercer o cargos comissionado de Tesoureiros da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2024 Publicada em 30 de Janeiro de 2024 |
PORTARIA N.º 012/2024Dispõe sobre exoneração do sr. José Anchieta de Santana Macedo do cargo comissionado de Diretor de Departamento de Infraestrutura, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2024 Publicada em 30 de Janeiro de 2024 |
PARECER N.º 01/2024Dispõe sobre a aprovação do plano de ação e de aplicação dos saldos remanescentes de 2023 no FMAS. Legislações do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Publicada em 30 de Janeiro de 2024 |
DECRETO N.º 004/24Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 29 de Janeiro de 2024 |
PORTARIA N.º 011/2024Dispõe sobre a nomeação da sra. Solange Pereira Santos para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Anísio de Abru/PI. Portarias 2024 Publicada em 23 de Janeiro de 2024 |
PORTARIA N.º 010/2024Dispõe sobre exoneração da sra. Solange Pereira Santos do cargo comissionado de Secretária Municipal de Tesouraria da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI. Portarias 2024 Publicada em 22 de Janeiro de 2024 |
PORTARIA N.º 009/2024Dispõe sobre a exoneração do sr. Ramon Ruben de Macedo do cargo de Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Anísio de Abru/PI. Portarias 2024 Publicada em 22 de Janeiro de 2024 |