Legislação Local
EDITAL LPG 01/2023 - APOIO DIRETO A PROJETOS FOMENTO DESTINADOS AS ÁREAS DA CULTURA COM RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVODispõe sobre a seleção de projetos culturais das áreas de audiovisual e demais áreas da cultura que não áudio visual para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no item 2.2, por meio da celebração do Termo de Execução Cultural. Termos, Editais e Outros Publicada em 27 de Novembro de 2023 |
DECRETO N.º 075/2023Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 27 de Novembro de 2023 |
PORTARIA N.º 033/2023Institui a comissão de avaliação de mérito cultural no âmbito da execução da Lei Paulo Gustavo no Município de Anísio de Abreu/PI, nos termos do art. 18, do Decreto Federal n.º 11.525/2023. Portarias 2023 Publicada em 24 de Novembro de 2023 |
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N.º 33/2023 (numeração duplicada)Institui a comissão de avaliação de mérito cultural no âmbito da execução da Lei Paulo Gustavo no Município de Guaribas/PI, nos termos do art. 18, do Decreto Federal n.º 11.525/2023. Portarias 2023 Publicada em 24 de Novembro de 2023 |
DECRETO N.º 074/2023Dispõe sobre a criação comissão de avaliação e acompanhamento de seleção de projetos para premiação pela Lei Paulo Gustavo. Decretos Publicada em 24 de Novembro de 2023 |
PORTARIA SME N.º 30/2023Autoriza e se nomeia a servidora Célia Cimone Ribeiro Cavalcante dos Santos para realizar a supervisão do registro escolar das escolas pertencentes a Rede Municipal de Ensino de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2023 Publicada em 23 de Novembro de 2023 |
PORTARIA SME N.º 29/2023Autoriza e se nomeia a servidora Célia Regina Barroso Soares da Silva para realizar a supervisão do registro escolar das escolas pertencentes a Rede Municipal de Ensino de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2023 Publicada em 23 de Novembro de 2023 |
DECRETO N.º 72/2023Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 13 de Novembro de 2023 |
DECRETO N.º 071/2023Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 13 de Novembro de 2023 |
LEI N.º 628/2023Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências. Legislações do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI Publicada em 10 de Novembro de 2023 |