Legislação Local
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 01/2026 - PLENÁRIA ELEITORAL PARA RENOVAÇÃO DO COSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMSDispõe sobre o edital de convocação n.º 01/2026 para realização da plenária eleitoral destinada a renovação e composição do Conselho Municipal de Saúde - CMS para o mandato 2026-2028. Termos, Editais e Outros Publicada em 11 de Junho de 2026 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 28 DE MAIO DE 2026Dispõe sobre a Audiência Pública para Avaliação das ações de saúde referentes ao Primeiro Quadrimestre de 2026 de Anísio de Abreu/PI que será realizada em 28 de maio de 2026, às 14h no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores Termos, Editais e Outros Publicada em 22 de Maio de 2026 |
Parecer n.º 19 de abril de 2026, ata nº 76Dispõe sobre o pareccer n.º 19 do dia de abril de 2026, ata n.º 77 - Dispõe sobre a aprovação de Decreto n.º 012/2006, que regulamenta os Benefícios Eventuais, e do Decreto n.º 011/2026, que dispõe sobre a organização e funcionamento da Vigilância Socioassistencial no âmbito do SUAS no município de Termos, Editais e Outros Publicada em 16 de Abril de 2026 |
Termo de Convênio n.º 003/2026Dispõe sobre Termo de Convênio para a cessão de servidor público municipal, lavrado entre a Prefeitura do Município de Caracol-PI e a Prefeitura do Município de Anísio de Abreu/PI, em caráter GRATUITO Termos, Editais e Outros Publicada em 14 de Abril de 2026 |
PARECER N.º 18 DO DIA 08 DE ABRIL DE 2026, ATA Nº 76Dispõe sobre a aprovação de cadastro de programação de emendas (Proejto Parlametar n.º 55901220070202602, Funcional Programática n.º 082455131219G0001) Termos, Editais e Outros Publicada em 08 de Abril de 2026 |
Resolução CMDCA nº 01/2026Convoca o suplente Josivam Cardoso Ribeiro do processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Anísio de Abreu/PI para comparecer e assumir do dia 01/04 a 30/04, cumprindo assim o período de férias do Conselheiro Cosmiel da Silva Nunes Termos, Editais e Outros Publicada em 30 de Março de 2026 |
Ata nº 01/2026 – ATA EXTRAORDINÁRIA DO CMDCADispõe sobre a reunião extraordinária presidida pela Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança foi apresentada a solicitação de férias do conselheiro tutelar Cosmiel da Silva Nunes por trinta dias. Termos, Editais e Outros Publicada em 30 de Março de 2026 |
Termo de desistência do cargo de professora da rede municipal de ensino de Anísio de Abreu-PITermo de desistência de FERNANDA PAES DOS SANTOS ao cargo de professora da rede municipal de ensino de Anisio de Abreu-PI Termos, Editais e Outros Publicada em 17 de Março de 2026 |
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N" 003/2026Contrato de Locação que entre si celebram a Prefeitura do Município de Anísio de Abreu/PI e a sra. Ivaneide Soares Oliveira para funcionamento do ponto de apoio para o GPM (Polícia Militar) do Município de Anísio de Abreu/PI Termos, Editais e Outros Publicada em 08 de Março de 2026 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2026Dispõe sobre o edital de convocação que trata da Audiência Pública que será realizada em 26/02/2026, às 14h, no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores. Termos, Editais e Outros Publicada em 19 de Fevereiro de 2026 |