Sobre o Município

Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar 2024 - 2028
  

TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ANÍSIO DE ABREU/PI QUADRIÊNIO 2024-2028.

Dispõe sobre Termo de posse os membros do Conselho Tutelar de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências.

Publicada em 10 de Janeiro de 2024
PORTARIA N.º 004/2024

Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares do Município de Anísio de Abreu/PI para o quadriênio 2024/2028 e dá outras providências.

Publicada em 10 de Janeiro de 2024
DECRETO N.º 002/2024

Dispõe sobre a nomeação e posse dos Conselheiros Tutelares do Município de Anísio de Abreu/PI

Publicada em 10 de Janeiro de 2024
RESOLUÇÃO CMDCA nº 019/2023

Dispõe sobre a capacitação aos conselheiros eleitos e da proclamação, nomeação e posse dos eleitos, sendo os suplentes também convidados a participar.

Publicada em 02 de Janeiro de 2024
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