Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar 2024 - 2028
PORTARIA CMDCA N.º 01/2024Dispõe sobre a nomeação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência para o biênio 2024/2026. Publicada em 19 de Março de 2024 |
TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ANÍSIO DE ABREU/PI QUADRIÊNIO 2024-2028.Dispõe sobre Termo de posse os membros do Conselho Tutelar de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Publicada em 10 de Janeiro de 2024 |
PORTARIA N.º 004/2024Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares do Município de Anísio de Abreu/PI para o quadriênio 2024/2028 e dá outras providências. Publicada em 10 de Janeiro de 2024 |
DECRETO N.º 002/2024Dispõe sobre a nomeação e posse dos Conselheiros Tutelares do Município de Anísio de Abreu/PI Publicada em 10 de Janeiro de 2024 |
RESOLUÇÃO CMDCA nº 019/2023Dispõe sobre a capacitação aos conselheiros eleitos e da proclamação, nomeação e posse dos eleitos, sendo os suplentes também convidados a participar. Publicada em 02 de Janeiro de 2024 |
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