SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO
A+
A-
Regulamento da Lei de acesso à informação - Lei 496/2016
A+
A-
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO
Regulamento da Lei de acesso à informação - Lei 496/...
Informações Complementares
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU
TCE/PI - IN 01/2025 (item 1.4)
Gestão Fiscal
Acesso à Informação
Serviços Públicos
Informações Complementares
Informações Complementares
Leis
Legislação Local
Ano:
Todos os anos
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
1999
1998
1997
1991
1990
1989
1979
Tipo:
Todos os tipos
Lei Orgânica
Portarias 2015
Portarias 2016
Portarias 2017
Decretos
Leis
Portarias 2018/2014/2013
Portarias 2010
Portarias 2012
Portarias 2019
Atas de Audiências Públicas
Portarias 2020
Portarias 2021
Resoluções
Portarias 2023
Código Tributário
Portarias 2011
Portarias 2022
Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar 2024 - 2028
Legislações do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Legislações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Nota Informativa
Termos, Editais e Outros
Outros documentos da Sec. Mun. de Educação
Outros documentos da Sec. Mun. de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Legislações do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI
Legislações do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD
Portarias 2024
Portarias 2025/2026/2027/2028
Plano Diretor
Número da Lei ou descrição:
Buscar
Nenhum resultado encontrado!
