Decretos
DECRETO N.º 74/2021Abre crédito adicional especial no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 25 de Agosto de 2021 |
DECRETO N.º 73/2021Abre crédito adicional especial no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 20 de Agosto de 2021 |
DECRETO N.º 76/2021Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 17 de Agosto de 2021 |
DECRETO N.º 72/2021Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 12 de Agosto de 2021 |
DECRETO N.º 70/2021Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 05 de Agosto de 2021 |
DECRETO N.º 69/2021Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de conta bancária no Banco do Brasil S/A e dá outras providências Publicada em 02 de Agosto de 2021 |
DECRETO N.º 68/2021Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 28 de Julho de 2021 |
DECRETO N.º 67/2021Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 26 de Julho de 2021 |
DECRETO N.º 66/2021Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A e dá outras providências. Publicada em 22 de Julho de 2021 |
DECRETO N.º 56/2021Disciplina os procedimentos para as atividades dos templos religiosos e cultos de qualquer gênero no território do Município de Anísio de Abreu/PI no período do dia 15 a 24 de junho, quando dos festejos de "São João Batista", em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências. Publicada em 11 de Julho de 2021 |