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Número da nota de Empenho	302001
Data de emissão	02/03/2026
Valor Empenhado	R$ 3.193,10
Valor Liquidado	R$ 3.193,10
Valor Pago	R$ 3.193,10
Tipo de Empenho	Ordinário
Número Processo Licitatório
Modalidadade da licitação	Não Informado
CPF do Ordenador	***.544.353-**
Nome do Ordenador	MARCIO DIAS RIBEIRO
Histórico	VALOR DESTINADO A RESTITUIÇÃO DE SALDO REMANECENTE DO PROGRAMA NACIONAL DO PNAB, DA SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA N: 340034.
Dados do Credor
Nome do Credor	MINISTERIO DA FAZENDA
CPF/CNPJ	***944600001**
Endereço	ESP DOS MINISTERIOS BLOCOS P 5.ANDAR, S/N, ZONA CIVICO ADMINISTRATIVA, CEP:70048-900
Cidade	Brasília/DF
Classificação orçamentária
Unidade Orçamentária	SECRETARIA CULTURA
Fonte de recurso	Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - lei nº 14.399/2022
Código da Aplicação	Não se aplica
Função	Cultura
Subfunção	Difusão Cultural
Programa	Cultura Viva
Ação	Gestão das Ações da Cultura - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Categoria Econômica	Despesa Corrente
Grupo de Natureza da Despesa	Outras Despesas Correntes
Modalidadade de Aplicação	Aplicações Diretas
Elemento de Despesa	Indenizações e Restituições
Subelemento de Despesa	Restituicoes

Anulações
Empenho da Anulação	Data da Anulação	Valor
Nenhuma anulação encontrada!

Liquidações
N° Liquidação	Data da Liquidação	Nº Processo	Tipo Documento	Número Documento	Valor	Retenções
1	02/03/2026	0000714/2026	1	---	3.193,10	-

Pagamentos
N° Pagamento	N° Liquidação	Data do Pagamento	Valor
1	1	02/03/2026	3.193,10