Portal de Transparência

Número da nota de Empenho	513001
Data de emissão	13/05/2026
Valor Empenhado	R$ 26,73
Valor Liquidado	R$ 26,73
Valor Pago	R$ 26,73
Tipo de Empenho	Ordinário
Número Processo Licitatório
Modalidadade da licitação	Não Informado
CPF do Ordenador	***.703.653-**
Nome do Ordenador	José de Anchieta de Santana Macedo
Histórico	VALOR DESTINADO AO PAGAMENTO DE RESTITUIÇÕES DE SALDO REMANECENTE.
Dados do Credor
Nome do Credor	SEDUC GOVERNO ESTADO DO PIAUI
CPF/CNPJ	***547290001**
Endereço	CENTRO ADMMINSTRATIVO, S/N, SÃO PEDRO, CEP:64000000
Cidade	Teresina/PI
Classificação orçamentária
Unidade Orçamentária	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Fonte de recurso	Transferências de Recursos dos Estados Para Programas de Educação
Código da Aplicação	Não se aplica
Função	Educação
Subfunção	Ensino Fundamental
Programa	Educação Fundamental de Qualidade
Ação	Administração do Sistema Municipal de Ensino
Categoria Econômica	Despesa Corrente
Grupo de Natureza da Despesa	Outras Despesas Correntes
Modalidadade de Aplicação	Aplicações Diretas
Elemento de Despesa	Indenizações e Restituições
Subelemento de Despesa	Restituicoes

Anulações
Empenho da Anulação	Data da Anulação	Valor
Nenhuma anulação encontrada!

Liquidações
N° Liquidação	Data da Liquidação	Nº Processo	Tipo Documento	Número Documento	Valor	Retenções
1	13/05/2026		1	---	26,73	-

Pagamentos
N° Pagamento	N° Liquidação	Data do Pagamento	Valor
1	1	13/05/2026	26,73