Decretos
DECRETO N.º 107/2021Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 28 de Dezembro de 2021 |
DECRETO N.º 89/2021Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 27 de Dezembro de 2021 |
DECRETO N.º 106/2021Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 27 de Dezembro de 2021 |
DECRETO N.º 105/2021Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 22 de Dezembro de 2021 |
DECRETO N.º 104/2021Regulamenta a Lei Municipal n.º 596/2021 que trata da concessão do abono FUNDEB aos profissionais da educação pública municipal e dá outras providências. Publicada em 22 de Dezembro de 2021 |
DECRETO N.º 103/2021Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 10 de Dezembro de 2021 |
DECRETO N.º 102/2021Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 03 de Dezembro de 2021 |
DECRETO N.º 101/2021Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 03 de Dezembro de 2021 |
DECRETO N.º 99/2021Convoca a 9.º Conferência Municipal de Saúde de Anísio de Abreu/PI. Publicada em 01 de Dezembro de 2021 |
DECRETO N.º 100/2021Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 30 de Novembro de 2021 |