Atas de Audiências Públicas
Ata nº 01/2026 – ATA EXTRAORDINÁRIA DO CMDCADispõe sobre a reunião extraordinária presidida pela Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança foi apresentada a solicitação de férias do conselheiro tutelar Cosmiel da Silva Nunes por trinta dias. Publicada em 30 de Março de 2026 |
ATA DA REUNIÃO REALIZADA EM 06 DE OUTUBRO DE 2025 - CONSELHO CMAS DE ANÍSIO DE ABREU/PIDispõe sobre a aprovação de cadastro de programação de emenda (projeto parlamentar n.º 55901220070202502, funcional programático n.º 08245513121960001) Publicada em 09 de Outubro de 2025 |
Ata da Reunião da posse dos membros do Conselho Municipal de Educação (CME) do Município de Anísio de Abreu/PIDispõe sobre a posse dos membros do Conselho Municipal de Educação (CME) do Município de Anísio de Abreu/PI e aprovação do regimento interno da entidade. Publicada em 04 de Julho de 2023 |
Ata da Reunião Extraordinária para composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do CACS FUNDEB.Dispões sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério - CACS FUNDEB. Publicada em 10 de Janeiro de 2023 |
ATA N° 002/2019Ata da Audiência Pública sobre a apresentação e discussão das adequações e metas para a elaboração final da Lei Orçamentária anual para o exercício de 2020. Publicada em 20 de Setembro de 2019 |
ATA N° 001/2019Ata de Audiência Pública sobre a discussão e elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2020. Publicada em 26 de Junho de 2019 |
ATA ( LOA 2018 - PPA 2018/2021)Ata de Audiência Pública sobre a análise e elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2018 e Plano Plurianual (PPA) 2018/2021. Publicada em 13 de Outubro de 2018 |