Legislações do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
PARECER N.º 05/2024Parecer nº 05 do dia 31 de maio de 2024, ata nº 47- Dispõe sobre a aprovação da inscrição e certificação municipal da associação de pais e amigos dos excepcionais de Anísio de Abreu/PI – APAE, neste colegiado. Publicada em 31 de Maio de 2024 |
ANUÁRIO SUAS 2023Apresentação dos referenciais para atuação e orientação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 2023 Publicada em 16 de Fevereiro de 2024 |
PARECER N.º 01/2024Dispõe sobre a aprovação do plano de ação e de aplicação dos saldos remanescentes de 2023 no FMAS. Publicada em 30 de Janeiro de 2024 |
DECRETO N.º 032/2023Convocada a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 10 de agosto de 2023, tendo como tema central: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos" Publicada em 17 de Julho de 2023 |
PARECER N.º 06 - ATA N.º 34Dispõe da aprovação da programação de custeio nº 220070720230001/ Funcional programática nº 08.244.5031.219G.0022 Publicada em 12 de Junho de 2023 |
PARECER N.º 05 - ATA Nº 32.Dispõe sobre a aprovação do plano de ação e de aplicação de recursos PROCAD. Publicada em 19 de Maio de 2023 |