Portarias 2020
PORTARIA N° 020/2020Reestabelece a lotação de servidor no cargo de professor de matemática e dá outras providências. Publicada em 31 de Dezembro de 2020 |
PORTARIA SME N° 036/2020Define procedimentos complementares para o calendário escolar do ano letivo de 2020, e as interfaces com o ano letivo de 2021, devido a pandemia do coronavírus. Publicada em 30 de Dezembro de 2020 |
PORTARIA Nº 019/2020Cria o Comitê Gestor do Recurso Emergencial destinado a ações emergenciais ao Setor Cultural. Publicada em 24 de Setembro de 2020 |
PORTARIA N° 018/2020Designa servidor para substituição de servidora em gozo de férias. Publicada em 01 de Julho de 2020 |
PORTARIA N° 017/2020Dispõe sobre a remoção de servidor público municipal que especifica e dá outras providências. Publicada em 01 de Julho de 2020 |
PORTARIA SMS Nº 005/2020Dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, das medidas sanitárias a serem seguidas na realização dos procedimentos licitatórios, presencias, em âmbito municipal, enquanto perdurar o decreto de calamidade pública decorrente da pandemia. Publicada em 22 de Maio de 2020 |
PORTARIA SMS Nº 003/2020Exonera a Sra. Ronielly Thays Soares da Silva do cargo de provimento em comissão de Gerência da Atenção Básica. Publicada em 08 de Abril de 2020 |
PORTARIA Nº 015/2020Nomeia o Sr. Antonito de Oliveira Costa Filho para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Saúde. Publicada em 08 de Abril de 2020 |
PORTARIA Nº 014/2020Nomeia o Sr. Jeuço da Costa Lima para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento de Agricultura. Publicada em 08 de Abril de 2020 |
PORTARIA Nº 013/2020Corrige erro material cometido nas portarias municipais N°'s 011/2020 e 012/2020, datadas de 03/04/2020. Publicada em 07 de Abril de 2020 |