Legislações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Portaria CMDCA n.º 01/2026Dispõe sobre a nomeação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e da Proteção Social de Crainças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência para o biênio 2026/2028. Publicada em 13 de Abril de 2026 |
Resolução CMDCA nº 01/2026Convoca o suplente Josivam Cardoso Ribeiro do processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Anísio de Abreu/PI para comparecer e assumir do dia 01/04 a 30/04, cumprindo assim o período de férias do Conselheiro Cosmiel da Silva Nunes Publicada em 30 de Março de 2026 |
Resolução CMDCA nº 01/2026"Convoca o suplente do processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Anísio de Abreu/PI para comparecer e assumir do dia 01/04 a 30/04, cumprindo assim o período de férias do Conselheiro Cosmiel da Silva Nunes." Publicada em 30 de Março de 2026 |
Ata nº 01/2026 – ATA EXTRAORDINÁRIA DO CMDCADispõe sobre a reunião extraordinária presidida pela Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança foi apresentada a solicitação de férias do conselheiro tutelar Cosmiel da Silva Nunes por trinta dias. Publicada em 30 de Março de 2026 |
Resolução CMDCA nº 02/2025Convoca 5º suplente do processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Anísio de Abreu/PI. Publicada em 12 de Maio de 2025 |
RESOLUÇÃO CMDCA nº 01/2025Convoca 4º suplente do processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Anísio de Abreu/PI Publicada em 08 de Maio de 2025 |
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 006/2024Convoca 3º suplente do processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Anísio de Abreu/PI. Publicada em 18 de Junho de 2024 |
RESOLUÇÃO CMDCA n.º 03/2024Dispõe sobre a nomeação de técnicos de referência para escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violência no Município de Anísio de Abreu/PI Publicada em 11 de Junho de 2024 |
RESOLUÇÃO CMDCA N.º 005/2024Dispõe sobre a convocação do 2.º suplente do processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Anísio de Abreu/PI. Publicada em 11 de Junho de 2024 |
RESOLUÇÃO CMDCA N.º 004/2024Dispõe sobre a convocação do 1.º suplente do processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Anísio de Abreu/PI. Publicada em 03 de Junho de 2024 |