Decretos
DECRETO N.º 050/2023Regulamenta a folga compensatória de servidores municipais que prestarem serviço à Justiça Eleitoral. Publicada em 14 de Setembro de 2023 |
DECRETO N.º 049/2023Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 13 de Setembro de 2023 |
DECRETO N.º 048/2023Decreta luto oficial de três dias em todo território do Município de Anísio de Abreu/PI e da dá outras providências. Publicada em 10 de Setembro de 2023 |
DECRETO N.º 046/2023Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 01 de Setembro de 2023 |
DECRETO N.º 044/2023Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de conta bancária no Banco do Brasil S/A. e dá outras providências. Publicada em 01 de Setembro de 2023 |
DECRETO Nº 042/2023Determina a paralização das atividades e serviços públicos prestados pela Municipalidade no dia 30 de agosto de 2023, e dá outras providências. Publicada em 29 de Agosto de 2023 |
DECRETO N.º 041/2023Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 25 de Agosto de 2023 |
DECRETO N.º 040/2023Abre crédito adicional especial no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 22 de Agosto de 2023 |
DECRETO N.º 039/2023Abre crédito adicional especial no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 21 de Agosto de 2023 |
DECRETO N.º 038/2023Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 14 de Agosto de 2023 |