Sobre o Município

Decretos
  

DECRETO Nº 039/2021

Dispõe sobre o Plano de Ação para adequar o Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle às normas do Decreto nº. 10.540/2020 e dá outras providências.

Publicada em 04 de Maio de 2021
DECRETO N° 037/2021

Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.

Publicada em 26 de Abril de 2021
DECRETO N° 036/2021

Dispõe sobre a regulamentação do FMDCA - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no âmbito do município de Anísio de Abreu - PI, e dá outras providências.

Publicada em 15 de Abril de 2021
DECRETO N° 032/2021

Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A., e dá outras providências.

Publicada em 09 de Abril de 2021
DECRETO N° 035/2021

Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.

Publicada em 08 de Abril de 2021
DECRETO N° 034/2021

Nomeia a comissão de avalição de bens móveis e imóveis do município de Anísio de Abreu- PI, e dá outras providências.

Publicada em 07 de Abril de 2021
DECRETO N° 031/2021

Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A., e dá outras providências.

Publicada em 01 de Abril de 2021
DECRETO N° 030/2021

Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.

Publicada em 26 de Março de 2021
DECRETO Nº 029/2021

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Publicada em 24 de Março de 2021
DECRETO N° 028/2021

Autoriza a reabertura de crédito extraordinário e dá outras providências.

Publicada em 24 de Março de 2021
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