Leis
608-2022AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 12 de Setembro de 2022 |
607-2022ACRESCENTA VAGAS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO, ANEXO I, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU/PI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 23 de Agosto de 2022 |
606-2022AUTORIZA A ABERTRA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 19 de Agosto de 2022 |
605-2022DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 29 de Julho de 2022 |
604-2022DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Publicada em 29 de Junho de 2022 |
603-2022DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO MERITOCRÁTICA DA GESTÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU/PI. Publicada em 29 de Junho de 2022 |
602-2022Cria na estrutura administrativa do municipio de Anísio de Abreu/Pi, a secretaria municipal de recursos hidricos, dá status de secretaria municipal o cargo de secreário (a) da junta de serviço militar do municipio de Anisio de Abreu-Pi, e dá outras providências Publicada em 31 de Maio de 2022 |
601-2022Denomina de posto de saúde Joana Coelho Sousa o posto de saúde que menciona e dá outras providências. Publicada em 30 de Março de 2022 |
600-2022Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores que exercem cargos comissionados no municipio de Anísio de Abreu/Pi e dá outras providências. Publicada em 14 de Março de 2022 |
599-2022Autoriza o poder executivo municipal a realizar o reajuste/atualização do valor do piso salarial profissional do magistério público da educação básica lotados na secretaria municipal de educação de Anísio de Abreu/Pi, em efetivo exercício e dá outras proviências. Publicada em 14 de Março de 2022 |