Decretos
DECRETO N.º 86/2021Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 15 de Outubro de 2021 |
DECRETO N.º 85/2021Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 27 de Setembro de 2021 |
DECRETO N.º 84/2021Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 20 de Setembro de 2021 |
DECRETO N.º 82/2021Abre crédito adicional especial no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 14 de Setembro de 2021 |
DECRETO N.º 71/2021Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Publicada em 09 de Setembro de 2021 |
DECRETO N.º 81/2021Dispõe sobre a retomada das aulas presenciais/híbridas na Rede Municipal de Ensino no 2.º Semestre do ano letivo de 2021, no contexto da Pandemia da Covid-19 e dá outras providências. Publicada em 08 de Setembro de 2021 |
DECRETO N.º 80/2021Abre crédito adicional especial no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 03 de Setembro de 2021 |
DECRETO N.º 79/2021Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 02 de Setembro de 2021 |
DECRETO N.º 77/2021Dispõe sobre as medidas para realização de eventos sociais, culturais e artísticos a serem adotados no Município de Anísio de Abreu/PI a partir desta data, voltadas para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências. Publicada em 01 de Setembro de 2021 |
DECRETO N.º 75/2021O prefeito do Município de Anísio de Abreu/PI, Raimundo Nei Antunes Ribeiro, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Organiza Municipal reconhece todas as escolas elencadas como sendo da Rede Municipal de Ensino que prestam serviços a toda a comunidade do município nas modalidades indicadas. Publicada em 25 de Agosto de 2021 |