Decretos
DECRETO N.º 65/2021Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A e dá outras providências. Publicada em 06 de Julho de 2021 |
DECRETO N.º 64/2021Decreta luto oficial no Município de Anísio de Abreu/PI em virtude do falecimento do senhor Abmerval Gomes Dias, ex-prefeito municipal e tabelião. Publicada em 05 de Julho de 2021 |
DECRETO N.º 63/2021Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 23 de Junho de 2021 |
DECRETO N.º 62/2021Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel destinado a ampliação do cemitério público localizado na sede do município e dá outras providências. Publicada em 22 de Junho de 2021 |
DECRETO N.º 61/2021Abre crédito adicional especial no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 14 de Junho de 2021 |
DECRETO N.º 60/2021Decreta situação de emergência na área do Município de Anísio de Abreu/PI, afetada pela ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 e dá outras providências. Publicada em 14 de Junho de 2021 |
DECRETO N.º 58/2021Regulamenta a Lei n.º 14.333/21 que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Publicada em 11 de Junho de 2021 |
DECRETO N.º 57/2021Abre crédito adicional especial no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 11 de Junho de 2021 |
DECRETO N.º 55/2021Abre crédito adicional especial no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 07 de Junho de 2021 |
DECRETO N.º 54/2021Abre crédito adicional especial no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 04 de Junho de 2021 |