Decretos
DECRETO N.º 005/2024Dispõe sobre a Programação da Execução Financeira do Município para o exercício de 2024 e dá outras providências. Publicada em 02 de Fevereiro de 2024 |
DECRETO N.º 004/24Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 29 de Janeiro de 2024 |
DECRETO N.º 003/24Dispõe sobre a criação de Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materno, Infantil e Fetal do Município de Anísio de Abreu/PI. Publicada em 10 de Janeiro de 2024 |
DECRETO N.º 002/2024Dispõe sobre a nomeação e posse dos Conselheiros Tutelares do Município de Anísio de Abreu/PI Publicada em 10 de Janeiro de 2024 |
DECRETO N.º 001/2024Decreta luto oficial no Município de Anísio de Abreu/PI em virtude do falecimento do advogado Rogério Dias Nunes Neto. Publicada em 08 de Janeiro de 2024 |