Leis
LEI N.º 590/2021Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências. Publicada em 31 de Agosto de 2021 |
LEI N.º 589/2021Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Publicada em 23 de Agosto de 2021 |
LEI N.º 588/2021Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município par ao exercício de 2022 e dá outras providências. Publicada em 20 de Julho de 2021 |
LEI N.º 587/2021Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Publicada em 28 de Maio de 2021 |
LEI N.º 586/2021Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Publicada em 28 de Maio de 2021 |
LEI N.º 585/2021Autoriza o Executivo Municipal a conceder gratificação ao servidor responsável técnico pela sala de vacinação vinculada a Secretaria de Saúde e dá outras providências. Publicada em 25 de Maio de 2021 |
LEI N.º 584/2021Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Publicada em 11 de Maio de 2021 |
LEI N.º 583/2021 - PEDIDO DE REPUBLICAÇÃO DE LEI POR ERRO NA PRIMEIRA PÚBLICAÇÃOInstitui e dispõe sobre o Programa Primeira Infância e o Serviço de Convivência e Fortalecimento dos Vínculos (SCFV) no SUAS e dá outras providências. Publicada em 06 de Maio de 2021 |
LEI N.º 583/2021Institui e dispõe sobre o Programa Primeira Infância no SUAS e dá outras providências. Publicada em 06 de Maio de 2021 |
LEI N° 582/2021Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano no município de Anísio de Abreu - PI, e dá outras providências. Publicada em 20 de Abril de 2021 |