Decretos
DECRETO N.º 028/2024Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 22 de Julho de 2024 |
DECRETO N.º 027/2024Dispõe sobre a nomeação e posse de Maria de Fátima Marques de Meneses Sousa como Conselheira Tutelar do Município de Anísio de Abreu/PI Publicada em 25 de Junho de 2024 |
DECRETO N.º 026/2024Dispõe sobre o feriado municipal do dia 24 de junho de 2024 alusivo às homenagens a SÃO JOÃO BATISTA, Padroeiro do Município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Publicada em 18 de Junho de 2024 |
DECRETO N.º 025/2024Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 12 de Junho de 2024 |
DECRETO N.º 024/2024Decreta situação de emergência na área do Município de Anísio de Abreu/PI afetada pela Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0 e dá outras providências. Publicada em 12 de Junho de 2024 |
DECRETO N.º 023/2024Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 20 de Maio de 2024 |
DECRETO N.º 016/2024Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 20 de Maio de 2024 |
DECRETO N.º 022/2024Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 10 de Maio de 2024 |
DECRETO N.º 021/2024Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 29 de Abril de 2024 |
DECRETO N.º 020/2024Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 23 de Abril de 2024 |