Decretos
DECRETO N.º 019/2024Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 08 de Abril de 2024 |
DECRETO N.º 18/2024Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 03 de Abril de 2024 |
DECRETO N.º 017/2024Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 25 de Março de 2024 |
DECRETO N.º 015/2024Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 12 de Março de 2024 |
DECRETO N.º 014/2024Decreta luto oficial de três dias em todo território do Município de Anísio de Abreu em virtude do falecimento do sr. José Martins Ribeiro de Macedo e dá outras providências. Publicada em 12 de Março de 2024 |
DECRETO N.º 013/2024Abre crédito adicional especial no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 04 de Março de 2024 |
DECRETO N.º 012/2024Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 04 de Março de 2024 |
DECRETO N.º 011/2024Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materno, Infantil e Fetal do Município de Anísio de Abreu/PI. Publicada em 04 de Março de 2024 |
DECRETO N.º 010/2024Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 26 de Fevereiro de 2024 |
DECRETO N.º 009/24Dispõe sobre a regulamentação do credenciamento previsto no parágrafo único do art. 79, da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal. Publicada em 19 de Fevereiro de 2024 |