Decretos
DECRETO N.º 080/2023Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 26 de Dezembro de 2023 |
DECRETO N.º 083/2023Dispõe sobre a elaboração do Plano de Contratação Anual a que se refere a Lei n.º 14.133/2021 no âmbito da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI Publicada em 21 de Dezembro de 2023 |
DECRETO N.º 081/2023 (numeração duplicado)Regulamenta a Lei n.º 14.133/2021 no âmbito da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI Publicada em 21 de Dezembro de 2023 |
DECRETO N.º 079/2023Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 13 de Dezembro de 2023 |
DECRETO N.º 078/2023Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 06 de Dezembro de 2023 |
DECRETO N.º 077/2023Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 01 de Dezembro de 2023 |
DECRETO N.º 076/2023Decreta feriado municipal decorrente do aniversário de emancipação político administrativo de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Publicada em 01 de Dezembro de 2023 |
DECRETO N.º 075/2023Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 27 de Novembro de 2023 |
DECRETO N.º 074/2023Dispõe sobre a criação comissão de avaliação e acompanhamento de seleção de projetos para premiação pela Lei Paulo Gustavo. Publicada em 24 de Novembro de 2023 |
DECRETO N.º 72/2023Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 13 de Novembro de 2023 |