Leis
LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019"Altera dispositivo da Lei Complementar nº 001/2017, de 13 de março de 2017, que reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu, e dá outras providências". Publicada em 02 de Julho de 2019 |
LEI N° 543/2019Dispõe sobre o piso salarial do Fisioterapeuta no âmbito do município de Anísio de Abreu/PI, e dá outras providências. Publicada em 16 de Maio de 2019 |
LEI N° 542/2019Altera a redação da Lei nº 533/2019, que criou o Componente Municipal do Programa de Melhoria e Acesso à Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB/Municipal por desempenho aos servidores da rede municipal de saúde, que atuam na atenção básica, e dá outras providências. Publicada em 29 de Abril de 2019 |
LEI N° 541/2019Dispõe sobre a denominação de logradouro público no município de Anísio de Abreu/PI, e dá outras providências. Publicada em 29 de Abril de 2019 |
LEI N° 540/2019Dispõe sobre a denominação de logradouro público no município de Anísio de Abreu/PI, e dá outras providências. Publicada em 29 de Abril de 2019 |
LEI Nº 539/2019Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Publicada em 09 de Abril de 2019 |
LEI Nº 538/2019Aprova a atualização do Plano de Trabalho da Aplicação de Recursos do FUNDEF, aprovado pela Lei nº 513/2017, e dá outras providências. Publicada em 08 de Abril de 2019 |
LEI Nº 537/2019Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias, e dá outras providências. Publicada em 22 de Março de 2019 |
LEI Nº 536/2019Dispõe sobre denominação de logradouro público no município de Anísio de Abreu/PI, e dá outras providências. Publicada em 22 de Março de 2019 |
LEI Nº 535/2019Dispõe sobre denominação de logradouro público no município de Anísio de Abreu/PI, e dá outras providências. Publicada em 22 de Março de 2019 |