Decretos
DECRETO N.º 061/2023Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 06 de Outubro de 2023 |
DECRETO N.º 059/2023Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Anísio de Abreu/PI. Publicada em 05 de Outubro de 2023 |
DECRETO N.º 060/2023Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 04 de Outubro de 2023 |
DECRETO N.º 058/2023Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 04 de Outubro de 2023 |
DECRETO N.º 057/2023Decreta situação de emergência na área do Município de Anísio de Abreu/PI afetada pela estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0 e dá outras providências. Publicada em 04 de Outubro de 2023 |
DECRETO N.º 056/2023Dispões sobre a concessão de poderes para movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A. e dá outras providências. Publicada em 04 de Outubro de 2023 |
DECRETO N.º 055/2023Dispõe sobre a homologação do laudo de avaliação e uma área de terra pertencente ao senhor Douglas Barroso Soares e dá outras providências. Publicada em 27 de Setembro de 2023 |
DECRETO N.º 054/2023Abre crédito adicional especial no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 27 de Setembro de 2023 |
DECRETO N.º 053/2023Abre crédito adicional especial no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 26 de Setembro de 2023 |
DECRETO N.º 052/2023Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 26 de Setembro de 2023 |