Decretos
ERRATA AO DECRETO Nº 11/2026Esta errata tem o objetivo de corrigir a numeração do decreto de n° 11 do Município de Anísio de Abreu, o qual foi publicado em 25 de março de 2026, Edição VDXXXVI, página 102, identificador: 0B6228668Al5EDCE, no Diário Oficial dos Municípios do Piauí. Publicada em 19 de Março de 2026 |
DECRETO N.º 011/2026Regula a organização e o funcionamento da Vigilância Socioassistêncial no âmbito do Sistema Único de Assistência Social do Município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Publicada em 19 de Março de 2026 |
DECRETO N.º 011/2026Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 27 de Fevereiro de 2026 |
DECRETO N.º 010/2026Reabre crédito adicional especial no valor que especifica e dã outras providências. Publicada em 19 de Fevereiro de 2026 |
DECRETO N.º 009/2026Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 19 de Fevereiro de 2026 |
DECRETO N.º 008/2026 - BDispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. Publicada em 13 de Fevereiro de 2026 |
DECRETO N.º 008/2026 - ADispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. Publicada em 13 de Fevereiro de 2026 |
DECRETO N.º 007/2026Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo no. 005/2025 para seleção meritocrática de gestores escolares para lotação das unidades escolares de educação infantil e do ensino fundamental da rede pública municipal de ensino de Anísio de Abreu – PI realizado sob a égide do Edital no. 005/2025. Publicada em 03 de Fevereiro de 2026 |
DECRETO N.º 006/2026Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo no. 004/2025 para contratação de professores da educação de jovens e adultos - EJA, auxiliares de turma para educação infantil no Município de Anísio de Abreu – PI realizado sob a égide do Edital no. 004/2025. Publicada em 03 de Fevereiro de 2026 |
DECRETO N.º 005/2026Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo no. 003/2025 para contratação de professores da educação básica, motoristas, nutricionista, terapeuta ocupacional, psicólogo(a) e psicopedagogo (a) no Município de Anísio de Abreu – PI realizado sob a égide do Edital no. 003/2025. Publicada em 03 de Fevereiro de 2026 |