Leis
LEI N.º 501-2016Altera o art. 8.º, inciso I e art. 32 da Lei Municipal n.º 207/98, de 15 de junho de 1998 que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências. Publicada em 21 de Dezembro de 2016 |
LEI N° 501/2016Altera o artigo 8º, inciso I, e artigo 32 da Lei Municipal nº 207/98, de 15 de junho de 1998 que "estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal", e dá outras providências. Publicada em 21 de Dezembro de 2016 |
LEI MUNICIPAL Nº 500/2016Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para o quadriênio 2017 a 2020. Publicada em 06 de Dezembro de 2016 |
LEI Nº 499/2016Tomba como patrimonial cultural e material o Cemitério Velho da Barragem Velha. Publicada em 16 de Novembro de 2016 |
LEI Nº 498/2016Dispõe sobre a correção dos valores sobre as obrigações de oferta de moradia e alimentação no âmbito municipal, aos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. Publicada em 26 de Outubro de 2016 |
LEI Nº 497/2016Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2017. Publicada em 25 de Julho de 2016 |
LEI Nº 496/2016Dispõe sobre a política de acesso as informações públicas no âmbito do Município de Anísio de Abreu. Publicada em 05 de Julho de 2016 |
LEI Nº 487/2015Acresce vagas no quadro de pessoal do Município de Anísio de Abreu - PI. Publicada em 09 de Julho de 2015 |
LEI MUNICIPAL Nº 488/2015Cria cargos no quadro de pessoal do Município de Anísio e Abreu - PI. Publicada em 09 de Julho de 2015 |
LEI Nº 486/2015Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Anísio de Abreu - PI. Publicada em 18 de Junho de 2015 |