Decretos
DECRETO N.º 011/2023Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 31 de Março de 2023 |
DECRETO N.º 010/2023Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A, e dá outras providências. Publicada em 31 de Março de 2023 |
DECRETO N.º 009/2023Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 20 de Março de 2023 |
DECRETO N.º 008/2023Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 13 de Março de 2023 |
DECRETO N.º 007/2023Dispõe sobre a convocação da Plenária Municipal de Saúde do Município de Anísio de Abreu/PI - Etapa da 17.º Conferência Nacional de Saúde e da 9.º Conferência Estadual de Saúde, nomeia a comissão organizadora e dá outras providências. Publicada em 07 de Março de 2023 |
DECRETO N.º 005/2023Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de Anísio de Abreu-PI-CMS e dá outras providências. Publicada em 13 de Fevereiro de 2023 |
DECRETO N.º 004/2023Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 08 de Fevereiro de 2023 |
DECRETO N.º 003/2023Dispõe sobre o percentual de consignação para empréstimos aos servidores públicos do Município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Publicada em 08 de Fevereiro de 2023 |
DECRETO N.º 002/2023Dispõe sobre a Programação da Execução Financeira do Município para o exercício de 2023 e dá outras providências. Publicada em 06 de Fevereiro de 2023 |
DECRETO N.º 001/2023Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado p/ ME, EPP, Agricultores familiares, Produtores rurais, Pessoa Física, MEI e Sociedades Cooperativas de Consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal de Anísio de Abreu/PI e dá Publicada em 05 de Janeiro de 2023 |