Decretos
004-2022DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 07 de Fevereiro de 2022 |
003-2022ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 03 de Fevereiro de 2022 |
002-2022DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE ANÍSIO DE ABREU-PI. Publicada em 21 de Janeiro de 2022 |
DECRETO N.º 107/2021Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 28 de Dezembro de 2021 |
DECRETO N.º 89/2021Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 27 de Dezembro de 2021 |
DECRETO N.º 106/2021Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 27 de Dezembro de 2021 |
DECRETO N.º 105/2021Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 22 de Dezembro de 2021 |
DECRETO N.º 104/2021Regulamenta a Lei Municipal n.º 596/2021 que trata da concessão do abono FUNDEB aos profissionais da educação pública municipal e dá outras providências. Publicada em 22 de Dezembro de 2021 |
DECRETO N.º 103/2021Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 10 de Dezembro de 2021 |
DECRETO N.º 102/2021Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 03 de Dezembro de 2021 |