Decretos
DECRETO N.º 004/2026Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo no. 002/2025 para contratação de professores para as salas de AEE – Atendimento Educacional Especializado no Município de Anísio de Abreu – PI realizado sob a égide do Edital no. 002/2025. Publicada em 03 de Fevereiro de 2026 |
DECRETO N.º 003/2026Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências Publicada em 22 de Janeiro de 2026 |
DECRETO N.º 002/2026Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo no dia 19 de janeiro de 2026 no âmbito do Município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências Publicada em 06 de Janeiro de 2026 |
DECRETO N.º 001/2026 - CDispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2026, com fundamento no disposto nos arts. 8° e 13 da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, arts. 47 a 50 da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras prov Publicada em 05 de Janeiro de 2026 |
DECRETO N.º 001/2026 - BDispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2026, com fundamento no disposto nos arts. 8° e 13 da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, arts. 47 a 50 da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras prov Publicada em 05 de Janeiro de 2026 |
DECRETO N.º 001/2026 - ADispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2026, com fundamento no disposto nos arts. 8° e 13 da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, arts. 47 a 50 da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras prov Publicada em 05 de Janeiro de 2026 |
DECRETO N.º 53/2025Abre crédito adicional especial no valor que específica e dá outras providências Publicada em 15 de Dezembro de 2025 |
DECRETO N.º 51/2025Cria Área de Proteção Ambiental – APA no Município de Anísio de Abreu e dá outras providências. Publicada em 03 de Dezembro de 2025 |
DECRETO N.º 50/2025Decreta luto oficial no Município de Anísio de Abreu/PI pelo falecimento do Sr. Tiago Ramon Sousa e Silva e dá outras providências. Publicada em 03 de Dezembro de 2025 |
DECRETO N.º 49/2025Decreta feriado Municipal o dia 5 de dezembro de 2025, data de aniversário de Emancipação Política do Município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências Publicada em 03 de Dezembro de 2025 |