Decretos
ERRATA DO DECRETO N.º 089/2021Dispõe sobre errata do decreto n.º 089/2021 de 27 de outubro de 2021. Publicada em 27 de Outubro de 2021 |
DECRETO N.º 87/2021Transfere o feriado "Dia do Servidor Público Municipal" 28/10/2021 (quinta-feira) para o dia 01/11/2021 (segunda-feira) e dá outras providências. Publicada em 26 de Outubro de 2021 |
87/2021Transfere o feriado “Dia do Servidor Público Municipal” 28/10/2021 (Quinta-Feira) para o dia 01/11/2021 (Segunda-feira) e dá outras providências. Publicada em 26 de Outubro de 2021 |
DECRETO N.º 86/2021Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 15 de Outubro de 2021 |
DECRETO N.º 85/2021Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 27 de Setembro de 2021 |
DECRETO N.º 84/2021Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 20 de Setembro de 2021 |
DECRETO N.º 82/2021Abre crédito adicional especial no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 14 de Setembro de 2021 |
DECRETO N.º 71/2021Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Publicada em 09 de Setembro de 2021 |
DECRETO N.º 81/2021Dispõe sobre a retomada das aulas presenciais/híbridas na Rede Municipal de Ensino no 2.º Semestre do ano letivo de 2021, no contexto da Pandemia da Covid-19 e dá outras providências. Publicada em 08 de Setembro de 2021 |
DECRETO N.º 80/2021Abre crédito adicional especial no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 03 de Setembro de 2021 |