Decretos
DECRETO Nº 012/2021Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A., e dá outras providências. Publicada em 29 de Janeiro de 2021 |
DECRETO N° 011/2021Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de conta bancária no Banco do Brasil S/A., e dá outras providências. Publicada em 26 de Janeiro de 2021 |
DECRETO N° 010/2021Decreta Situação de Emergência na área do Município de Anísio de Abreu/PI, afetada pela ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0 e dá outras providências. Publicada em 25 de Janeiro de 2021 |
DECRETO Nº 003/2021Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A., e dá outras providências. Publicada em 05 de Janeiro de 2021 |
DECRETO N° 006/2021Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A., e dá outras providências. Publicada em 05 de Janeiro de 2021 |
DECRETO N° 005/2021Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A., e dá outras providências. Publicada em 05 de Janeiro de 2021 |
DECRETO N° 004/2021Dispõe sobre o valor da Unidade Fiscal do município de Anísio de Abreu - PI, e dá outras providências. Publicada em 05 de Janeiro de 2021 |
DECRETO N° 002/2021Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A., e dá outras providências. Publicada em 05 de Janeiro de 2021 |
DECRETO N° 001/2021Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A., e dá outras providências. Publicada em 05 de Janeiro de 2021 |
DECRETO N° 084/2020Dispõe sobre a exoneração coletiva de cargos comissionados, função gratificada, e contratos na Administração Municipal, na forma que indica e dá outras providências. Publicada em 31 de Dezembro de 2020 |