Decretos
DECRETO Nº 083/2020Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 23 de Dezembro de 2020 |
DECRETO Nº 080/2020Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 22 de Dezembro de 2020 |
DECRETO N° 082/2020Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 22 de Dezembro de 2020 |
DECRETO N° 081/2020Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário destinado ao custeio de ações de apoio emergencial para o setor cultural (Lei Aldir Blanc), e dá outras providências. Publicada em 22 de Dezembro de 2020 |
DECRETO N° 080/2020Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A., e dá outras providências. Publicada em 22 de Dezembro de 2020 |
DECRETO N° 079/2020Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 18 de Dezembro de 2020 |
DECRETO N° 078/2020Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 18 de Dezembro de 2020 |
DECRETO N° 077/2020Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 11 de Dezembro de 2020 |
DECRETO N° 076/2020Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 11 de Dezembro de 2020 |
DECRETO N° 075/2020Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 07 de Dezembro de 2020 |