Decretos
DECRETO N.º 48/2025Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 26 de Novembro de 2025 |
DECRETO N.º 48/2025Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 26 de Novembro de 2025 |
DECRETO N.º 47/2025Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para mulheres no âmbito do Município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências Publicada em 30 de Outubro de 2025 |
DECRETO N.º 46/2025Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 30 de Outubro de 2025 |
DECRETO N.º 45/2025Institui a Comissão Julgadora para análise e escolha do Hino Oficial do Município de Anísio de Abreu, Piauí. Publicada em 22 de Outubro de 2025 |
DECRETO N.º 44/2025Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros da Comissão Municipal responsável para elaboração do Plano Municipal de saúde, programação anual de saúde e posterior monitoramento. Publicada em 22 de Outubro de 2025 |
DECRETO N.º 43/2025Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 26 de Setembro de 2025 |
DECRETO N.º 042/2025Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 29 de Agosto de 2025 |
DECRETO N.º 041/2025Dispõe sobre área de domínio público, situada no município de Anísio de Abreu/PI onde será construído o sistema de dessalinização pelo Programa Água Doce e dá outras providências. Publicada em 07 de Agosto de 2025 |
DECRETO N.º 039/2025Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 29 de Julho de 2025 |