Decretos
DECRETO Nº 043/2020Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de conta bancária no Banco do Brasil S/A., e dá outras providências. Publicada em 18 de Junho de 2020 |
DECRETO Nº 042/2020Abre crédito adicional especial no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 17 de Junho de 2020 |
DECRETO Nº 041/2020Abre crédito adicional especial no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 17 de Junho de 2020 |
DECRETO Nº 040/2020Abre crédito adicional especial no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 17 de Junho de 2020 |
DECRETO Nº 039/2020Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de conta bancária no Banco do Brasil S/A., e dá outras providências. Publicada em 16 de Junho de 2020 |
DECRETO Nº 038/2020Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 12 de Junho de 2020 |
DECRETO Nº 037/2020Declara "situação de emergência" no município de Anísio de Abreu/PI, em função da estiagem e baixo nível de água para consumo humano em poços da rede municipal e dá outras providências. Publicada em 10 de Junho de 2020 |
DECRETO Nº 036/2020Prorroga e determina a suspensão das aulas na rede municipal de ensino do município, como medida excepcional para o enfrentamento do coronavírus e dá outras providências. Publicada em 05 de Junho de 2020 |
DECRETO Nº 035/2020Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 28 de Maio de 2020 |
DECRETO Nº 034/2020Regulamenta no âmbito do Município de Anísio de Abreu/PI a modalidade de licitação denominada "Pregão Eletrônico" . Publicada em 25 de Maio de 2020 |