Decretos
DECRETO N° 048/2019Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 18 de Outubro de 2019 |
DECRETO N° 046/2019Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saúde de Anísio de Abreu. Publicada em 11 de Outubro de 2019 |
DECRETO Nº 045/2019Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 03 de Outubro de 2019 |
DECRETO N° 044/2019Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A. e dá outras providências. Publicada em 30 de Setembro de 2019 |
DECRETO Nº 043/2019Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 27 de Setembro de 2019 |
DECRETO Nº 042/2019Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 20 de Setembro de 2019 |
DECRETO 041/2019Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o Decreto n° 08/2019, de 18 de março de 2019, e decreta situação anormal caracterizada como situação de emergência em todo o território de ANÍSIO DE ABREU/PI, atingido pela estiagem e dá outras providências. Publicada em 18 de Setembro de 2019 |
DECRETO N° 040/2019Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 03 de Setembro de 2019 |
DECRETO N° 039/2019Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 03 de Setembro de 2019 |
DECRETO Nº 038/2019Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 27 de Agosto de 2019 |