Decretos
DECRETO Nº 016/2019Abre crédito adicional especial no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 10 de Abril de 2019 |
DECRETO Nº 015/2019Abre crédito adicional especial no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 10 de Abril de 2019 |
DECRETO Nº 013/2019Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A, e dá outras providências. Publicada em 04 de Abril de 2019 |
DECRETO Nº 012/2019Convoca a 1ª Plenária de Saúde do município de Anísio de Abreu - PI. Publicada em 01 de Abril de 2019 |
DECRETO Nº 011/2019Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 01 de Abril de 2019 |
DECRETO N° 010/2019Abre crédito adicional especial no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 26 de Março de 2019 |
DECRETO N.º 08/2019Decreta situação anormal caracterizado como situação de emergência em todo o território do município de Anísio de Abreu/Pi, atingido pela estiagem e dá outras providências. Publicada em 18 de Março de 2019 |
DECRETO N.º 09/2019Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 07 de Março de 2019 |
DECRETO Nº 007/2019Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 12 de Fevereiro de 2019 |
DECRETO Nº 005/2019Dispõe sobre a Programação da Execução Financeira do município para o exercício de 2019 e dá outras providências. Publicada em 26 de Janeiro de 2019 |