Decretos
DECRETO N.º 018/2025Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 17 de Março de 2025 |
DECRETO N.º 017/2025Dispõe sobre a decretação de luto oficial por 3 (três) dias no Município de Anísio de Abreu pelo falecimento do ex-prefeito Raimundo Ribeiro Soares "Mundinho Ribeiro" e dá outras providências. Publicada em 17 de Março de 2025 |
DECRETO N.º 016/2025Decreta Situação de Emergência na área do Município de Anísio de Abreu/PI, afetada pela ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 e dá outras providências Publicada em 03 de Março de 2025 |
DECRETO N.º 015/2025Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 28 de Fevereiro de 2025 |
ERRATA AO DECRETO N.º 013/2025Dispõe sobre errata com o objetivo de corrigir a numeração do decreto n.º 13 do Município de Anísio de Abreu o qual foi publicado em 28 de fevereiro de 2025. Onde se lê "decreto n.º 13/2025" leia-se "Decreto n.º 15/2025" Publicada em 27 de Fevereiro de 2025 |
DECRETO N.º 013/2025 (ou Decreto n.º 015/2025)Dispõe sobre a declaração de ponto de facultativo no dia 03 de março de 2025 no município de Anísio de Abreu e dá outras providências. Publicada em 17 de Fevereiro de 2025 |
DECRETO N.º 14/2025Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 10 de Fevereiro de 2025 |
DECRETO N.º 013/2025Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2025, com fundamento no disposto nos arts. 8° e 13 da Lei Complementar nº. 101 , de 04 de maio de 2000, arts. 47 a 50 da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras pro Publicada em 17 de Janeiro de 2025 |
DECRETO N.º 012/2025Dispõe sobre a definição dos serviços contínuos no âmbito da Administração Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Publicada em 14 de Janeiro de 2025 |
DECRETO N.º 011/2025Dispõe sobre área de domínimo público, situada no Município de Anísio de Abreu/PI, onde será construído o sistema de dessalinização pelo Programa Água Doce. Publicada em 14 de Janeiro de 2025 |